Processo 456358/96
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/11/1996 00:00
Autuado em 05/11/1996 00:00
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 794/2006 da Segunda Câmara, de 26/05/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2006 Acórdão   794/ 2006 Aprovação com Ressalva IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/05/2006 Acórdão   794/ 2006 Aprovação com Ressalva IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/09/2004 Resolução   6500/ 2004 Diligência Conforme PE QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA

Juntadas
DataDescrição
11/01/2006 08:42 do Protocolo nº 518721/05
12/11/2004 16:00 do Protocolo nº 426874/04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2006 50 Acórdão nº 794/2006
26/10/2004 6841 Resolução nº 6500/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2006 09:36 DP Processo em remessa externa
26/05/2006 17:36 DP  
26/05/2006 09:40 DEX  
22/05/2006 15:44 S2C  
20/04/2006 17:25 SAUDI  
20/04/2006 14:15 GCQCS  
17/04/2006 13:33 SMPjTC Parecer nº 7198/2006 - aprovação com ressalva
23/01/2006 11:35 DAT Instrução nº 2744/2006 - Cumprimento de Resolução. Apresentação de contraditório. Obra Executada. Regular com Ressalva.
20/01/2006 14:14 DEX Informação nº 58/2006 -
02/12/2005 08:49 DAT Instrução nº 214/2006 - Manifestação do ex-Prefeito Municipal. Atendimento aos apontamentos da Instrução. Preliminarmente, pelo encaminhamento à DTC para confirmação do valor recolhido.
17/11/2004 08:18 DAT Instrução nº 5967/2005 - Cumprimento de Resolução. Manifestação do ex-Prefeito Municipal - gestão 1993/1996. Irregularidade. Por novo contraditório.
14/09/2004 10:03 DG Resolução nº 6500/2004 -
26/12/2001 09:43 SMPjTC Parecer nº 13087/2004 - diligência
14/11/2001 11:35 DAT Instrução nº 9076/2001 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório
14/11/2001 09:35 DAUD  
20/03/2001 16:56 DAT  
20/03/2001 10:39 DP  
05/11/1996 13:28 DAT  

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